"Pai TAMBÉM é quem cria"

A ação exigiu celeridade do judiciário, haja vista que a filha estava grávida e desejava que o bebê, ao nascer, já pudesse herdar o sobrenome também do "segundo" pai da gestante. Assim, buscava a retificação do seu nome, com a inclusão do sobrenome do padrasto, e a mantença do sobrenome do genitor.

O padrasto alcançava alimentos, educação e afeto para a então enteada desde que ela tinha 7 anos de idade, sendo que hoje possui 33 anos. 

Na ação, fora nomeada assistente social, a fim de entrevistar os interessados e confirmar as alegações da petição inicial.  

Com o laudo do estudo social realizado, a Juíza da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre/RS, homologou o acordo, declarando o reconhecimento da paternidade socioafetiva envolvendo o padrasto, 17 anos mais velho que a, agora, também sua filha, e consequentemente julgou extinta a ação, com fulcro no artigo 485, inciso III, alínea b, do CPC. 

O resultado gerou extrema comoção aos envolvidos, especialmente para a filha, quem já pode registrar o bebê com o novo sobrenome que recebeu após a retificação da sua certidão de nascimento com a inclusão do sobrenome do pai socioafetivo. 

O processo fora ajuizado já eletronicamente, no e-proc, e entre a distribuição e a sentença foram apenas 41 dias. 

O advogado Vagner da Motta Dorneles (OAB/RS 70.654) atuou como procurador dos 3 autores. 

(Processo em segredo de justiça)